BENTO HERCULANO DUARTE NETO

 

Bento Herculano Duarte Neto é natural da cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, colou grau em janeiro de 1987. Obteve as láureas de mestre e doutor em Direito das Relações Sociais respectivamente em 1992 e 1998, ambas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura do Trabalho aos 23 anos de idade, em setembro de 1990, após submeter-se a concurso público de provas e títulos perante o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Funcionou, como juiz titular, junto à Vara do Trabalho de Nova Cruz, na 2ª Vara do Trabalho de Mossoró e, por fim, na 8º Vara do Trabalho de Natal, todas no Estado do Rio Grande do Norte. Em 2014 foi alçado ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho junto à Corte Regional da 21ª Região, com jurisdição sobre o Estado do Rio Grande do Norte. Nesse Tribunal exerce cumulativamente os encargos de vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial (tendo sido o primeiro magistrado a ocupar essa posição no ano de 2012, quando ainda funcionava como juiz do Trabalho). No plano acadêmico é professor titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde leciona na graduação e na pós-graduação (inclusive no Mestrado em Direito). Ocupa a Cadeira n.º 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cujo patrono é Segadas Vianna. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

É professor honorário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Ica-Peru e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, com sede em Curitiba, e de pós-graduação do Curso Damásio-SP e do CERS-Complexo de Ensino Renato Saraiva. Foi professor titular da Universidade Potiguar e já ministrou aulas na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - ENAMAT e em diversas Escolas Judiciais (dentre as quais as trabalhistas do RJ, PE, PB, AM/RR, RO/AC, MT, SP, MA, SE, RN e GO; e as estaduais do MA e RN). Já cumpriu atividades de pós-graduação na UFPR, UNISINOS-RS, PUC-SP, IDP-DF, UDF, UFPE, UFPB, Mackenzie - SP, UNAMA-PA, UniCeuma-MA, UEFS-BA, UESC-BA, UniNiltonLins-AM, UNIPÊ-PB, UNICAP-PE, UFMS, Faculdade Boa Viagem-PE, dentre outras. Coordenou diversos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho na UFRN, Universidade Gama Filho-RJ, FTC-BA e Universidade Potiguar. Como conferencista, esteve presente a dezenas de conclaves no Brasil e no exterior.

É autor de dezenas de livros e artigos jurídicos, dos quais se destacam: Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Temas Modernos de Processo e Direito do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva), Manual de Direito do Trabalho (LTr). Em coautoria escreveu Processo Civil: Aspectos Relevante, Volumes I e II (Método), Princípios do Processo Civil - Noções Fundamentais (Gen-Método), e O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho (LTr). Foi membro da Comissão de Especialistas no Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Na seara associativa, foi vice-presidente da AMATRA 21 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, e diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho vinculada à entidade. Integrou a Comissão de juristas instituída no âmbito do Ministério do Trabalho incumbida de elaborar uma Nova Consolidação das Leis do Trabalho (2017), na função de vice-presidente. Atualmente, é presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho e integra o GAET - Grupo de Altos Estudos Trabalhistas, instituído no âmbito do Ministério da Economia.

FONTE – SITE DO TRT RN 21